SOBRE A TORTURA NO BRASIL

BRAZIL - A REPORT ON TORTURE
- Saul Landau & Haskell Wexler - 1971 - 60 min. -

Documentário rodado no Chile, traz depoimentos de exilados brasileiros sobreviventes de práticas de tortura cometidas pelo Estado durante a ditadura militar instituída em 1964 no Brasil. Tratam-se de alguns dos prisioneiros libertados em troca da também libertação do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado em 1970 por guerrilheiros brasileiros. Situações absurdas são descritas, como pessoas que eram imobilizadas nuas e tinham um jacaré caminhando por seus corpos, prisioneiros que tinham esposas e filhos pequenos torturados em sua presença para que delatassem ações e companheiros, e o relato de uma ex-prisioneira afirmando que os dias em que só comiam merda eram os bons dias, de torturas mais brandas. A ação sanguinária do Estado não se dirigia apenas a criminosos, o que já é inadmissível, mas também a estudantes, intelectuais, artistas e religiosos, muitos deles inocentes, e não se limitava à tortura, inúmeras pessoas foram mortas por esse regime de exceção. A tomada do poder pelos militares foi justificada como forma de combater a ameaça comunista. Todos os criminosos foram anistiados por lei de 1979 muito contestada e que vem sendo derrubada lentamente. O crime de tortura, por ela considerado um crime político, é na verdade um crime contra a humanidade, como são o genocídio, a limpeza étnica e a esterilização forçada. Crimes contra a humanidade são imprescritíveis e não podem ser objeto de anistia, podendo inclusive serem submetidos a jurisdição internacional ou universal. Muitos daqueles que atuavam criminosamente em nome do Estado ainda ocupam cargos públicos nos dias de hoje, assim como políticos que colaboravam com o regime. A tortura ainda é cometida por agentes do poder público de forma sistemática e generalizada Brasil afora, principalmente em carceragens e penitenciárias. O uso da tortura na atividade policial também é prática corrente e diária, sendo as vítimas, em sua maioria, jovens moradores das áreas mais pobres.

TOM ZÉ - 1970
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